Miriam Xavier emite nota sobre impugnação de candidatura à presidência da OAB de Floriano

20/11/2018 09h00

Após ter impugnada a sua candidatura à presidência da OAB, seccional Floriano, a advogada Miriam Noleto Xavier, que encabeçava a Chapa 1, "OAB Para Todos", emitiu uma nota esclarecendo os últimos acontecimentos.

Na publicação, a advogada afirmou que a impugnação se trata de um julgamento meramente político, levando-se em conta a composição da comissão eleitoral.

Confira a nota na integra:

"Boa noite, colegas Advogados e Advogadas de Floriano e região.
Diante dos últimos acontecimentos e em respeito à classe a qual honrosamente pertenço, venho aqui me posicionar.
No pleito de 2015 fui candidata a Diretora- Tesoureira da OAB Subseção de Floriano-PI, cargo que, com muita honra, atualmente ocupo.
Naquela eleição minha candidatura sofreu um pedido de impugnação pela chapa adversária, pelo fato de eu ocupar a função de Juíza Leiga junto ao Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Floriano, para o qual fui admitida após aprovação por mérito próprio em teste seletivo de Provas e Títulos, contudo, por ser um cargo compatível com a advocacia e por não ser sujeito a demissão ad nutum, aquela impugnação foi julgada improcedente.
Devo frisar que os cargos de Juiz Leigo e Conciliador no sistema dos Jecrims no âmbito do estado do Piauí deixaram de ser cargos em comissão (livre exoneração e nomeação) e, via de consequência, de exoneração ad nutum, com a edição da lei complementar 174/2011 que os transformou em Auxiliares da Justiça (art. 10-N).
O meu contrato, em seu último parágrafo, aduz que a rescisão unilateral deve ser feita mediante decisão motivada e com prazo mínimo de 30 dias. Ou seja, por esta previsão cai por terra a alegação de ser um cargo de exoneração ad nutum.
O que se viu hoje foi um julgamento meramente político haja vista a composição da comissão eleitoral.
Desde o início, o nosso propósito é de unir nossa classe e fortalecer nossa instituição, por isso atendi ao pedido de vários colegas e disponibilizei o nosso nome para concorrer ao cargo de Presidente da Subseção, com a mesma vontade de trabalhar pela classe como fiz enquanto Tesoureira da Subseção e representante da ESA-Piauí em Floriano.
Em que pese no início de nossa caminhada termos firmado o compromisso de mantermos o nível para termos eleições tranquilas e limpas, a mesma conduta não foi adotada por todos os protagonistas do pleito eleitoral. A maior prova foi o pedido de impugnação e o consequente julgamento político onde os 3 componentes indicados por chapas contrárias a qual apoiamos votaram a favor da impugnação, sendo esta desprovida de qualquer embasamento jurídico! Puro Juízo de Retaliação!!!
Afinal, como explicar o fato de hoje estarmos Juíza Leiga e exercendo o cargo de Diretora Tesoureira após nossa candidatura ter sido legitimada ainda em 2015 e hoje o pedido de impugnação da nossa candidatura junto à Comissão Eleitoral ser acolhido, sob os mesmos fundamentos da eleição pretérita?
Como explicar o Presidente da Subseção de Corrente, Dr. Ismael Paraguai, concorrer às eleições, ser eleito e estar Presidente se, ao mesmo tempo, estava Conciliador lotado no JECC de Corrente? Estava porque só deixou de ser Conciliador por conta de ter seu contrato expirado a validade de 6 anos.
No nosso caso o acontecido se deu porque dissemos NÃO AO ATRASO, NÃO A SEGREGAÇÃO, NÃO A VELHA POLÍTICA QUE QUER SE (RE)INSTALAR NA OAB!!
E CONTINUAREMOS A DIZER NÃO!!
Como advogada não me conformo diante de injustiças, desse modo, não poderia concordar com tamanha insegurança jurídica.
Assim, não me resta outra alternativa senão buscar a manutenção da nossa candidatura, por tratar-se de decisão flagrantemente injusta e, como tal, não pode prosperar.
Reafirmo com todos os (as) colegas o compromisso com os propósitos por nós defendidos durante essa caminhada e asseguro que continuaremos na luta por uma OAB PARA TODOS.
O futuro da nossa instituição deve ser decidido por cada um de nós, através do legítimo exercício do voto.
Por isso, vamos às urnas!

Com a Graça de Deus, Vamos em Frente!!
Míriam Xavier
Candidata a Presidente da OAB Floriano
Chapa 1 - OAB PARA TODOS"

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