STJ vai julgar caso de idoso condenado por roubo de R$ 8,40 em pregos

13/04/2018 08h03

Fonte O Povo

Após o Tribunal de Justiça de Rio de Janeiro negar o habeas corpus que pedia o trancamento da ação contra um idoso, acusado de furtar dois pacotes contendo pregos, o caso foi parar no STJ.

A Defensoria Pública utilizou o princípio da insignificância para embasar HC que o próprio STJ admite em casos de delitos patrimoniais sem violência à pessoa. Porém, a condenação foi mantida e a ação foi para Brasília.

O homem, diagnosticado com cleptomania, pagou depois pelos pregos.

Outros casos semelhantes foram julgados pelo STF: subtração de 12 camarões (SC), de um galo e uma galinha (MG), de 5 livros, de 2 peças de picanha (MG). Teve também o roubo de um par de chinelos.

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