MP pedirá prisão de professor flagrado com menor dentro de motel

30/05/2012 08h29

O caso envolvendo uma menor de 14 anos e um professor que foi preso em flagrante dentro de um motel, na rodovia PI 140, no município de Floriano, foi o assunto mais polêmico em todo o Piauí nesta terça-feira (29). O fato aconteceu na noite de segunda-feira (28), quando o diretor da Unidade Escolar Bucar Neto apresentou uma proposta para uma adolescente de 14 anos, onde melhoraria suas notas para que a mesma fosse matriculada no ensino médio, mas o problema seria resolvido em troca de um programa com a menor.

Veja na íntegra a entrevista com o promotor Edimar Piauilino:

“Na manhã desta terça-feira (29), eu me interei da situação e de modo que a menor foi mantida em cárcere privado dentro do motel por mais de 40 minutos, com a conivência dos donos do motel a menor foi obrigada desligar seu aparelho celular pra não ter contato com a mãe e nem com a Polícia por determinação da mulher do dono do motel, segundo a menor declarou para o Ministério Público.

A menor sofreu além do constrangimento e ter sido convidada para este programa, mediante trocas de notas para ter o ano letivo aprovado e mais a ser submetida a essa situação toda constrangedora, o autor do crime chegou a se despir totalmente e acariciou a menor dentro do apartamento, até que quando a Polícia tomou as portas do motel à informação vazou para dentro dos apartamentos, e era óbvio que só essa pessoa estava em situação difícil por estar com uma menor em sua companhia.

Ele ainda tentou tirar a menor em seu carro, só que quando chegou na saída a portaria estava tomada com a viatura policial, então ele voltou para o apartamento e entregou a menor para a dona do estabelecimento, forjou uma outra situação pegando uma funcionária idosa para se passar como sua companhia, e a menor era mantida totalmente escondida em uma suíte privativa do dono do motel sobre suas orientações.

Imagem: FlorianoNewsMP pedirá prisão de professor flagrado com menor dentro de motel.

O fato é que efetivamente a menor conseguiu ligar novamente seu aparelho, entrou em contato e a Polícia orientou que ela gritasse para ser localizado o quarto em que ela estava escondida, e assim foi feito. A menor foi recuperada, retirada do ambiente e conduzida para a delegacia por volta das 21h30. A família pegou um chá de cadeira na delegacia até mais de meia-noite, quando o delegado titular chegou para dar expediente, enquanto a menor era constrangida e intimidada pelo escrivão de Polícia na frente dos advogados dos donos do motel, na intenção clara de intimidar a menor e seus familiares.

A menor só foi ouvida por volta de meia-noite pelo delegado, e o que é mais grave, o delegado soltou o autor do crime, desse estupro de vulnerável que não foi consumado porque a Polícia felizmente agiu muito rapidamente e nessas horas tem que se fazer justiça e parabenizar quando a Polícia trabalha e acerta então o promotor está reconhecendo que houve o trabalho muito bem elaborado pela Polícia Militar, e de modo que a sociedade está de parabéns por essa ação da Polícia e do Conselho tutelar.

Agora infelizmente está profundamente agredida e revoltada pela atitude desse diretor, que é um educador que não educa coisa nenhuma, na verdade ele presta um desserviço para a sociedade e infelizmente o delegado arbitrou uma fiança para um crime que não cabia fiança. O delegado pode arbitrar fiança quando o crime é no máximo até 04 anos a prisão, a partir de 04 anos só quem pode arbitrar fiança é o juiz de direito.

Como o crime é de tentativa de estupro de vulnerável que não chegou a ser consumado por circunstâncias alheia a vontade do autor dada a ação da Polícia e do Conselho Tutelar, o delegado jamais poderia arbitrar a fiança, ele tinha que ter ficado preso autuado em flagrante e comunicado a prisão ao juiz, e mesmo que tivesse arbitrado uma fiança, esta seria recolhida na rede bancária ou na coletoria estadual. Aí eu pergunto, aonde foi que essa fiança foi recolhida? Então, essa história está muito mal contada, o Ministério Público já ouviu a menor, a mãe, o Conselho Tutelar, e policiais que participaram da diligência, de modo que, requisitei documentos da delegacia em 24h para que o promotor seja informado de todos os fatos detalhados por escrito, e daí então nós vamos representar.

Se ficar comprovado que o delegado arbitrou a fiança sem ser de sua competência, vou representá-lo também na corregedoria da Polícia Civil e ao Secretário de Segurança Pública. Vamos comunicar ao Secretário de Educação do Estado para que o funcionário público, o professor responda o procedimento e seja exonerado do cargo que ocupa, porque ele não pode prestar serviço a uma escola onde lida com crianças e adolescentes, ele é um malfeitor da sociedade, não é educador, se veste diante da função que ocupa para molestar adolescentes, até porque já chegou ao meu conhecimento que tem outras vidas que já foram abordadas por ele pela mesma prática. Então, nós vamos investigar e denunciar quem estiver por trás desses crimes.

O prazo do Ministério Público é receber esta documentação se interar dos fatos e preparar as ações judiciais cabíveis, nós vamos de imediato, é uma ação que não pode demorar porque há interesse de menor e o MP tem todo interesse em agir e tirar de circulação criminosos que tratem a juventude com desrespeito e desta maneira como foi tratada esta adolescente" - finalizou Edimar Piauilino.

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