Ação acelera julgamento de casos de violência doméstica

20/11/2017 08h16

Fonte Cidadeverde.com

Nesta segunda-feira (20) inicia a IX Semana Nacional da Justiça Pela Paz em Casa, no âmbito do Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI). O encontro tem como objetivo a realização de audiências e julgamento de processos envolvendo violência doméstica. A programação da Semana segue até próxima sexta-feira, dia 24 de novembro.

A ação, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça em parceria com o Tribunal de Justiça do Piauí; OAB-PI; Defensoria Pública e Ministério Público do Piauí também tem a finalidade de estimular a luta contra a violência doméstica em todo o estado do Piauí e ampliar a efetividade da Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006).

De acordo com a promotora de Justiça Amparo Sousa Paz, do Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica (Nupevid/ MP-PI), em Teresina, cinco juízes, cinco promotores de justiça e cinco defensores públicos participarão de uma força-tarefa durante a semana.

“Entre as audiências previstas nesta nova edição da Semana da Justiça Pela Paz em Casa serão 50 de preliminares e 177 de instrução e julgamento”, ressalta a promotora de justiça, Amparo Paz.

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