Piauí

Mudança em lei deve facilitar repasses para Saúde nos municípios

06/12/2017 08h30

Fonte Cidadeverde.com

O secretário Estadual de Saúde Florentino Neto anunciou a aprovação do projeto de lei que quer desburocratizar os repasses para a Saúde no Estado do Piauí. Segundo o gestor, o objetivo é reformular o Fundo Estadual da Saúde, criado em 1982 e que sofreu várias alterações ao longo do tempo.

"O projeto já foi entregue a Assembleia e a ideia é que seja aprovado para desburocratizar os trâmites e dar mais agilidade a esses repasses, e consequentemente no atendimento", Explica o o secretário.

A ausência de uma lei que discipline o uso deste fundo estadual tem provocado a diminuição nos investimentos. "Hoje um deputado coloca uma emenda para determinado município e depois a secretaria vai liberando esse recurso e o município tem que prestar conta. Com a adaptação da legislação, o parlamentar colocará a emenda e o recurso será liberado sem necessidade de convênio. Eles são transferidos da conta de um fundo para a conta de outro fundo", acrescenta o secretário.

As contas serão prestadas diretamente ao Tribunal de Contas.

Cirurgias eletivas

Ainda durante entrevista ao Jornal do Piauí de hoje, o secretário afirmou que os mutirões de cirurgia eletiva tem sido o caminho mais adequado para diminuir as longas filas de espera no sistema atual.