Gustavo Neiva contesta a premiação das PPPs do Piauí

24/11/2017 11h23

Fonte Alepi

O deputado Gustavo Neiva (PSB) repercutiu na última quinta (23) no Plenário da Assembleia Legislativa, o prêmio recebido pelo Governo do Estado por uma instituição que premia as Parceria Público Privadas (PPPs) de todo o Brasil.

De acordo com o parlamentar, a instituição contemplou o Piauí como sendo o segundo do Brasil e o primeiro do Nordeste em PPPs.


Neiva ressaltou que tem dúvidas em relação a esses prêmios, já que as três PPPs em vigor no Piauí estão judicializadas. “Uma das empresas é a Agespisa, já tem um julgamento no Tribunal de Contas do Estado mandando o governo cancelar essa licitação e refazer um novo processo licitatório, consequentemente, anulando esse contrato que tem com a Aegea”.

O deputado se disse surpreso com a instituição que premiou o Piauí, que tem como principal patrocinador a Aegea, que é beneficiária da pior PPP do Piauí, que já tem um julgamento contrário no Tribunal de Contas do Estado. Gustavo Neiva disse também que a Aegea foi um passo a mais e o governo se atolou mais ainda nesse imbrólio jurídico ao solicitar da Aegea, a solicitação do restante da outorga que o Estado tem direito.

“Fico ainda mais preocupado quando vemos a doutora Viviane, que é a diretora da SUPARC, órgão encarregado das PPPs, continuar a contestar o trabalho feito pelo Tribunal de Contas do Estado dizendo que o Tribunal mudou a regra do jogo já com o jogo finalizado. Ou seja, depois que a licitação foi encerrada. São palavras da doutora Viviane. Mas eu prefiro ficar com os técnicos do Ministério Público e com os conselheiros do Tribunal de Contas que viram e atestaram irregularidades insanáveis nesse processo licitatório. A gente fica ainda mais preocupado, quando ver a doutora doutora Viviane se comportando mais como uma advogada da Aegea do que como uma funcionária pública", lamentou o deputado, no tempo de dois minutos para pequenos avisos.