Marden propõem cédula de identificação de estudantes da rede pública

23/03/2018 14h03


Fonte Alepi

Imagem: AlepiClique para ampliarDeputado Marden Menezes (PSDB)(Imagem:Alepi)Deputado Marden Menezes (PSDB)

A identificação dos estudantes matriculados na rede pública de ensino do Estado do Piauí, é o objetivo do Projeto de lei nº 16, de 15 de março de 2018, de autoria do deputado Marden Menezes (PSDB) apresentado na Assembleia legislativa.

Na justificativa o parlamentar informa que “a cédula estudantil qualifica o estudante”. Permite ainda por lei o acesso a benefícios, tais como o pagamento da meia passagem no transporte coletivo e a meia entrada em espetáculos culturais e esportivos. Além disso, o estudante da rede púbica é carente, e submetido ao pagamento de taxas de entidades privadas a fim de obter o seu documento de identificação.

O projeto prevê que, “todos os alunos matriculados na rede pública estadual de ensino, tem direito à identificação estudantil, através da cédula de identificação própria, livre de ônus, a ser expedida pelo Poder Público Estadual diretamente ou através de convênio devidamente autorizado".

No parágrafo único do projeto consta que, “entende-se como aluno da Rede Pública Estadual aquele matriculado no ensino regular, na educação de jovens e adultos ou em outras modalidades desenvolvidas pelo Estado, inclusive os alunos matriculados na Universidade Estadual do Piauí - UESPI".

O Poder Público Estadual através da Secretaria Estadual de Educação, reservará em seu orçamento anual os recursos para os custos da confecção e distribuição do documento. O projeto será discutido e votado nas comissões técnicas, depois, deverá ir a votação no plenário do legislativo estadual.

Tópicos: plenário, projeto, ensino