Buscar

Buscando Por: stf

em 22/11/2024 01h00

STF anula lei do MPPI que estabelece critérios de desempate para promoção Há 2 semanas atrás

STF tem maioria para manter condenação de Collor na Lava Jato Há 2 semanas atrás

STF adia decisão sobre lei que impõe restrições para laqueadura Há 2 semanas atrás

STF rejeita recursos que pedem a volta da "revisão da vida toda" do INSS Há 2 meses atrás

STF reconhece direito de testemunhas de Jeová recusar transfusão Há 2 meses atrás

STF mantém regras que destinam 30% dos fundos eleitorais para candidaturas de pessoas pretas e parda Há 3 meses atrás

Dino diz que acordo sobre emendas ainda passará pelo plenário do STF Há 3 meses atrás

Barroso promove almoço com Lira e Pacheco no STF Há 3 meses atrás

Lira destrava segunda PEC que limita poderes do STF Há 3 meses atrás

STF julga equiparação de licenças para mães biológicas e adotivas Há 4 meses atrás

Pacheco pede mais prazo a STF para analisar compensação da desoneração Há 5 meses atrás

STF tem maioria para reconhecer que escola deve combater discriminação Há 5 meses atrás

STF garante atendimento de saúde a transexuais e travestis Há 5 meses atrás

STF descriminaliza porte de maconha para uso pessoal Há 5 meses atrás

STF invalida restrição de vagas a mulheres em concursos para PM e Bombeiros do Piauí Há 5 meses atrás

STF suspende cobrança antecipada de R$ 3,5 bilhões da Eletrobras pelo Piauí Há 6 meses atrás

STF retoma julgamento sobre rendimento do FGTS Há 6 meses atrás

STF prorroga cotas raciais em concursos até Congresso votar nova lei Há 6 meses atrás

STF define prazo para aprovado em cadastro reserva entrar na Justiça Há 7 meses atrás

STF só deve decidir em 2025 litígio entre Piauí e Ceará Há 8 meses atrás

STF forma maioria para manter foro privilegiado mesmo ao deixar cargo Há 8 meses atrás

Entenda o que é foro privilegiado e o que pode mudar com novo julgamento no STF Há 8 meses atrás

Gilmar Mendes vota para ampliar foro privilegiado no STF Há 8 meses atrás

Ministros do STF veem ilegalidade em anistia a Bolsonaro e preveem derrubada de medida Há 9 meses atrás

"Uma trajetória marcada pela dedicação à Justiça", diz Rafael na posse de Flávio Dino no STF Há 10 meses atrás

STF proíbe limitação de vagas para mulheres no concurso dos bombeiros do Piauí Há 10 meses atrás

No STF, Lula defende regulação das redes sociais no país Há 10 meses atrás

Partidos acionam STF para validar tese do marco temporal Há 12 meses atrás

STF tem maioria para manter "superpoderes" do TSE contra fake news nas eleições Há 12 meses atrás

Senado aprova indicação de Flávio Dino para ministro do STF Há 12 meses atrás

Wellington Dias e mais três ministros retornam ao Senado para votar em Flávio Dino ao STF Há 12 meses atrás

STF está disposto a rever pontos que pune imprensa por declarações de entrevistados, dizem fontes Há um ano atrás

Barroso avalia que posse de Dino no STF deve ocorrer em fevereiro Há um ano atrás

STF retoma nesta quinta julgamento sobre precatórios Há um ano atrás

Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro Há um ano atrás

Lula decide indicar Flávio Dino ao STF e Paulo Gonet à PGR Há um ano atrás

Pacheco: ministros do STF não se sobrepõem ao Congresso e ao Planalto Há um ano atrás

PEC que limita poderes dos ministros do STF pode ser votada na terça-feira Há um ano atrás

Condenados aprovados em concurso público têm direito a nomeação, decide STF Há um ano atrás

Morre Moreira Alves, ministro aposentado do STF, aos 90 anos Há um ano atrás

Defesa de Bolsonaro recorre ao STF contra decisão que o deixou inelegível Há um ano atrás

Deputadas aliadas cobram Lula em carta por indicação de mulher negra ao STF Há um ano atrás

STF forma maioria para determinar que congresso aprove licença paternidade Há um ano atrás

STF deve definir hoje tese final do julgamento sobre marco temporal Há um ano atrás

PGR vai ao STF contra lei de Porto Alegre que celebra atos golpistas Há um ano atrás

STF decide rever tamanho das bancadas e Piauí perde duas cadeiras Há um ano atrás

Ministros do STF formam maioria para mudar regra e beneficiá-los sobre escritórios de parentes Há um ano atrás

Descriminalização de drogas por decisão do STF é "equívoco grave", diz Pacheco Há um ano atrás

STF retoma julgamento sobre descriminalização do porte de drogas Há um ano atrás

STF aprova uso de delação premiada em ações de improbidade administrativa Há 2 anos atrás

Indicado por Lula para o STF, Zanin articula para nome ser aceito no Senado Há 2 anos atrás

Lula brinca sobre indicação do STF: "É uma coisa tão minha que não quero repartir com ninguém" Há 2 anos atrás

Alepi pode anular eleição antecipada para presidência após decisão do STF Há 2 anos atrás

STF condena Fernando Collor por corrupção passiva e lavagem de dinheiro Há 2 anos atrás

STF torna réus mais 250 envolvidos no 8 de janeiro; total passa de mil Há 2 anos atrás

STF decide que União pague compensação ao Piauí por federalização da Cepisa Há 2 anos atrás

CPI da Covid: Ação sobre Bolsonaro pode ser desarquivada pelo STF Há 2 anos atrás

Inconstitucional: STF veta Lei Estadual que concede descontos em multas do TCE-PI a gestores Há 2 anos atrás

Mandato para STF enfrenta resistência de ministros e fica em 2º plano no Senado Há 2 anos atrás

Senador muda versões sobre plano e tenta implicar ministro do STF Há 2 anos atrás

Com decisão do STF, sete municípios do Piauí permanecem com valores de recursos do FPM Há 2 anos atrás

PGR ao STF que Bolsonaro seja investigado por atos terroristas em Brasília Há 2 anos atrás

Por 9 a 2, STF mantém afastamento de Ibaneis Rocha e prisão de Torres Há 2 anos atrás

Fonteles confirma acordo com TJPI para suspender ação que tramita no STF Há 2 anos atrás

STF forma maioria para rejeitar ação de Bolsonaro para investigar Moraes Há 2 anos atrás

"Acabou", diz Jair Bolsonaro em reunião com ministros do STF Há 2 anos atrás

Bolsonaro afirma que proposta de mudança de ministros do STF é invenção Há 2 anos atrás

Bolsonaro: STF libera matérias sobre compra de imóveis em dinheiro vivo Há 2 anos atrás

STF decide suspender piso da enfermagem com placar de 7 a 4 Há 2 anos atrás

Moraes nega a Luciano Hang tirar do STF inquérito contra bolsonaristas Há 2 anos atrás

Bolsonaro planeja PEC em segundo mandato para STF ter 15 ministros Há 2 anos atrás

Rosa Weber decide que STF vai supervisionar apuração da PGR sobre ataques de Bolsonaro às urnas Há 2 anos atrás

Moraes prorroga prisão de homem que falou em caçar Lula e ministros do STF Há 3 anos atrás

Governadores pedem "imediata intervenção" do STF sobre teto do ICMS Há 3 anos atrás

Bolsonaro pede que STF suspenda decisão de Moraes sobre interferência no caso Ribeiro Há 3 anos atrás

Ministro Gilmar Mendes é diagnosticado com Covid e tem sintomas leves, informa STF Há 3 anos atrás

STF bloqueia R$ 405 mil de Daniel Silveira e mantém uso da tornozeleira Há 3 anos atrás

Ministros do STF reagem em defesa de urnas e Judiciário após declarações de Bolsonaro Há 3 anos atrás

Após atacar o STF, Bolsonaro diz que não quis "peitar o Supremo" com indulto de Daniel Silveira Há 3 anos atrás

Solto há quatro meses, Daniel Silveira volta a atacar ministros do STF Há 3 anos atrás

STF congela base de cálculo do piso salarial de cinco profissões em ação proposta pelo Piauí Há 3 anos atrás

STF começa a julgar dia 11 ação que contesta veto do MEC à exigência de comprovante de vacina Há 3 anos atrás

PGR denuncia ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao STF por homofobia Há 3 anos atrás

STF envia à PGR notícia-crime contra Bolsonaro por ameaçar técnicos da Anvisa Há 3 anos atrás

Bases vendidas por criminosos têm dados de Bolsonaro e ministros do STF Há 3 anos atrás

Ministro Kássio Nunes paralisa julgamento de passaporte da vacina no STF Há 3 anos atrás

Primeira-dama pula e vibra no anúncio da aprovação de Mendonça para o STF Há 3 anos atrás

André Mendonça é aprovado pelo Senado e será novo ministro do STF Há 3 anos atrás

Bolsonaro teria 25 indicações em 5 tribunais com PEC que muda aposentadoria no STF Há 3 anos atrás

PF pede ao STF para investigar desvio no orçamento secreto Há 3 anos atrás

PT vai ao STF contra extinção do Bolsa Família pelo governo Bolsonaro através do Auxílio Brasil Há 3 anos atrás

Senadores dizem ao STF que governo descumpriu ordem para suspender orçamento secreto Há 3 anos atrás

STF começa a julgar validade de norma do Ceará que proíbe pulverização aérea de agrotóxicos Há 3 anos atrás

Ministro de Bolsonaro no STF aguarda orientação sobre como votar Há 3 anos atrás

Pacheco anuncia mutirão e eleva pressão para Alcolumbre pautar sabatina de Mendonça ao STF Há 3 anos atrás

STF nega pedido de caminhoneiros para bloquear rodovias durante a greve Há 3 anos atrás

Luiza Brunet está de romance com o ministro do STF Luiz Fux, diz colunista Há 3 anos atrás

Lewandowski não obriga Alcolumbre a marcar sabatina de Mendonça ao STF Há 3 anos atrás

Por ordem do STF, Twitter bloqueia duas contas do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos Há 3 anos atrás

STF adia julgamento após Bolsonaro aceitar depor presencialmente à PF Há 3 anos atrás