Alepi: CCJ aprova redução de mensalidades em escolas e faculdades
19/05/2020 às 15:43
Atualizado em 19/05/2020 às 15:51
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Alepi: CCJ aprova redução de mensalidades em escolas e faculdades. — Divulgação
O projeto de lei tem dois autores: Henrique Pires (MDB) e Gessivaldo Isaias (Republicanos). Foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça - a primeira fase da tramitação. Segue agora para análise na comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle.
Se aprovado será votado em plenário. Segundo o deputado Henrique Pires, projeto estabelece limite de 30% para reduções de mensalidades em escolas e faculdades, mas admite brecha para acordos entre as partes envolvidas nos contratos.
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