arrecadação de impostos e contribuições administradas pelo governo federal bateu recorde para o mês de fevereiro e ficou em R$ 64,139 bilhões, informou a Receita Federal nesta terça-feira (22).

O volume de recursos representa uma alta real (ajustada pela inflação) de 9,84% em relação a fevereiro do ano passado. No acumulado do bimestre, o governo já arrecadou R$ 155,9 bilhões, montante 13,01% maior que o registrado nos dois primeiros meses de 2010.

Apesar de ter alcançado o recorde para o mês, a arrecadação de fevereiro apresentou queda em relação a janeiro, quando a Receita recolheu R$ 91,8 bilhões em impostos e tributos. O recorde histórico continua sendo o de dezembro do ano passado, quando a arrecadação bateu R$ 94,7 bilhões.

O resultado da arrecadação do governo, seja quando ela aumenta ou diminui, tem um impacto indireto no bolso dos brasileiros.

O crescimento da arrecadação pode levar o governo a fazer mais investimentos no setor público, como contratar servidores ou mesmo aumentar os salários deles, o que deveria resultar na melhora dos serviços oferecidos à população – o que nem sempre acontece.

O aumento na arrecadação significa também que os brasileiros pagaram mais impostos, seja porque as empresas geraram mais emprego, aumentando a contribuição, porque as pessoas consumiram mais produtos – sobre os quais a carga tributária é intensa – ou mesmo em razão da criação de novos tributos.

Já quando a arrecadação do governo cai, a tendência é que ocorra um corte de gastos. Entretanto, o setor público não tem como reduzir suas despesas imediatamente, porque não dá para cortar funcionalismo, deixar de pagar Previdência e interromper investimentos em andamento. O governo não vai parar uma obra no meio. Portanto, a tendência é ele pegar dinheiro emprestado no mercado ou lançar medidas para aumentar a arrecadação.

Entretanto, se a queda na arrecadação persiste por um longo período, o governo pode reduzir seus planos de investimentos futuros, o que pode ter efeitos nos diversos setores, como infraestrutura, educação e saúde.

Economia aquecida

Segundo a Receita, os principais fatores que contribuíram para o resultado ainda estão ligados ao aquecimento da economia brasileira. De acordo com o Fisco, a produção industrial cresceu 5,78% entre os meses de janeiro e fevereiro, ajudando nas vendas de bens e serviços, que aumentaram 15,21% no mesmo período. A massa salarial, por sua vez, registrou aumento de 16,74%, o que se materializa diretamente em mais arrecadação.

No detalhamento da Receita, a receita previdenciária, o IRPJ (Imposto de Renda da Pessoa Jurídica) e a CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido) continuam como as principais fontes de renda para o governo, totalizando R$ 105,63 bilhões dos R$ 155,93 arrecadados no primeiro bimestre. Em seguida está a Cofins (Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) e o PIS-PASEP, com mais R$ 32 bilhões.

O IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física) foi responsável pela arrecadação de R$ 1,78 bilhão nos dois primeiros meses do ano, ficando na última posição das principais receitas administradas pelo Fisco. Ainda assim, apresentou um crescimento de 31,28% em relação ao primeiro bimestre do ano passado. De acordo com o secretário da Receita, Carlos Alberto Barreto, esse aumento se refere a ganhos de capital pela venda de bens.

- Ainda não tem nada a ver com a declaração anual de ajuste. Isso só aparecerá a partir do mês que vem.

Estimativas

E é na arrecadação de março, que será divulgada no mês que vem, que o secretário prevê o aparecimento dos primeiros efeitos decorrentes das medidas tomadas pelo governo para esfriar a economia e segurar a inflação. Mesmo com o corte de R$ 50,7 bilhões no orçamento federal e com as elevações na taxa de juros, Barreto acredita que as receitas devem apresentar crescimento.

- Nossos números não indicam um decréscimo, mas sim um crescimento menor da economia. Então esperamos um crescimento menor da arrecadação, acompanhando os indicadores macroeconômicos. Acho que a arrecadação vai ser boa, seguramente vai ser superior ao do mês de março do ano passado.

O otimismo do secretário da Receita também se estende à previsão de arrecadação para todo o ano de 2011. Na opinião de Barreto, o Fisco deve arrecadar R$ 619,27 bilhões até o final do ano, descontando a receita previdenciária. Levando em consideração que essa receita foi de R$ 233 bilhões no ano passado e que apenas no primeiro bimestre de 2011 o resultado foi R$ 6 bilhões superior ao do mesmo período do ano passado, a previsão pode realmente vir a se concretizar.

- Dada a renúncia fiscal que corrigirá a tabela em 4,5%, a expectativa dos efeitos macroprudenciais, o corte do orçamento, tudo isso junto me leva a crer que teremos uma arrecadação 15% superior nesse ano.