Assembleia aprova e Governo sanciona de lei que beneficia idosos do Piauí
21/08/2013 às 09:30 Atualizado em 22/08/2013 às 09:34 1 min de leitura

O Projeto de autoria da deputada Juliana Moraes Souza (PMDB) foi aprovado pela Assembleia no primeiro semestre e prevê que os idosos terão prioridade na tramitação de processos e procedimentos administrativos em órgãos da administração estadual e este direito passará "aos cônjuges, companheiros ou companheiras" após a morte deles.
A comprovação da idade do idoso poderá ser feita com a apresentação de um documento de identidade, como carteiras do trabalho e de habilitação. Nos processos, deverá ser colocada uma etiqueta coma afirmação "tramitação preferencial".
“Com a sanção do governador, a lei entra em vigor, permitindo idoso e familiares usufruir dos benefícios e nós parlamentares e comunidade fiscalizarmos e execução desta Lei”. Disse a deputada Juliana, em entrevista, na íltima terça-feira (20), quando o presidente da Assembleia Legislativa do estado Piauí, deputado Themístocles Filho, comunicou a todos sobre a sanção do Governador ao Projeto de Lei.
Fonte: Alepi
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