Assembleia aprova projetos de lei beneficiando idosos
12/07/2013 às 13:33 Atualizado em 12/07/2013 às 13:40 2 min de leitura

Projeto de Lei da deputada Juliana Moraes Souza prevê que os idosos terão prioridade na tramitação de processos e procedimentos administrativos em órgãos da administração estadual e este direito passará "aos cônjuges, companheiros ou companheiras" após a morte deles.
A comprovação da idade do idoso poderá ser feita com a apresentação de um documento de identidade, como carteiras do trabalho e de habilitação. Nos processos, deverá ser colocada uma etiqueta coma afirmação "tramitação preferencial".
O governador Wilson Martins poderá transformar em Projeto de Lei a ser encaminhado à Assembleia um Indicativo de Projeto de Lei da deputada Ana Paula que cria o Programa Amigo do Idoso a ser implantado em casas de repouso, enfermarias e hospitais piauienses sob a coordenação das Secretarias de Saúde e de Assistência Social e Cidadania.
O programa prevê a reunião de voluntários para o desenvolvimento de atividades recreativas, sociais e culturais com os idosos internados, visando garantir o estímulo à leitura, trabalhos manuais, bem como à ginástica, música e dança.
Fonte: ALEPI
O que você achou desta matéria?
Seja o primeiro a avaliar
Comentários (0)
- Seja o primeiro a comentar.