Imagem: Assessoria Parlamentar
O Secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Dalton Macambira informou a existência de um projeto com alguns pontos já inclusos, como o fundo estadual para manutenção do projeto. Representantes da Agespisa afirmaram que o órgão está em instabilidade e no momento se torna difícil discutir esse projeto. Eles falaram também em repasses que já estão sendo feitos as prefeituras.
Antônio Félix disse que o valor repassado pela Agespisa às prefeituras são referentes a concessão e não preservação das águas dos rios. “Em várias partes do Piauí, a água do subsolo já está esgotada e o Estado precisa assumir uma posição”, destacou o parlamentar.
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O deputado Fernando Monteiro (PTB) comentou que está faltando água até mesmo no centro das cidades. “Hoje não existe nenhum trabalho neste sentido”, disse Fernando sobre o programa.
Os deputados João de Deus, Margarete Coelho e Mauro Tapety pediram vistas e irão fazer substitutivo e em seguida o relator, Mardem Menezes deverá preparar um novo relatório. A audiência teve representantes da Agespisa, Idepi e SEMAR.
De acordo com o projeto inicial, será criado um Fundo Estadual de Recursos Hídricos que deverá assegurar os recursos financeiros necessários ao atendimento das ações previstas como programas permanentes de perenização de rios, riachos, lagos e açudes, assim como também apoio financeiro, a título de incentivo, aos proprietários rurais que possuírem em suas posses nascentes ou afloramentos úmidos.
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A priori, o fundo seria administrado pelo Instituto de Desenvolvimento do Piauí (IDEPI) e alimentado com recursos do Município, Estado, União e de 01% (um por cento) de toda arrecadação resultante da cobrança de tarifa pelo uso da água no âmbito do Estado do Piauí e de seus municípios.
