Audiência pública debate regularização fundiária em Floriano

Uma audiência pública realizada na Câmara Municipal de Floriano na manhã desta quinta-feira (10), debateu a questão da regularização fundiária no município.

Participaram do evento representantes da Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Rural; Ministério Público; Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA); Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Piauí (EMATER); Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Floriano; Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PI); vereadores; Associações de bairros e pequenos proprietários de terras.


Segundo o vereador Fábio Braga (PP), a audiência pública teve como objetivo resolver o problema da regularização de propriedades na região.

“Floriano, como toda cidade do Piauí, tem seus problemas fundiários que ao longo dos anos veio sendo empurrado pelo Poder Público, em vez de se tratar para resolver, então é um momento propício, com a presença do Dr. Eliomar, que é especialista nesse assunto, é um momento da Câmara se unir com o Poder Público e o Poder Judiciário, para que possa de uma vez por todas resolver esse problema da nossa cidade”, disse Fábio Braga.


Para o Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal, Noé Pacheco, a audiência representou o pontapé inicial para a resolução das questões fundiárias em Floriano.

“Floriano finalmente acordou, finalmente despertou e está consciente da realidade. Nós temos que regularizar esta situação fundiária, temos muitas situações irregulares que precisam ser consolidadas. Houve muitos aforamentos que foram registrados indevidamente e a déia é regularizar de todas essas pessoas, garantindo a posse daqueles que já estão se beneficiando do imóvel, para que no final ninguém seja prejudicado”, declarou.