A Assembleia Legislativa aprovou no último dia 03 de agosto a realização de Audiência Pública dia 18 desse mês, na Comissão de Defesa dos Direitos das Mulheres e dos Direitos Humanos e da Juventude, às 9 horas, com o objetivo de discutir a violência contra as mulheres no Piauí. A proposta é da deputada Flora Izabel (PT).


A parlamentar informou na justificativa, que, “atualmente, as mortes decorrentes da violência contra as mulheres, na maioria, são decorrentes de conflitos que envolvem parceiros ou ex- parceiros quando do abuso geralmente no domicílio com ameaças e intimidações, violência sexual, ou em situações tem menos poder e recursos do que o homem”.


Os parceiros são os principais assassinos das mulheres. Cerca de 40% dos homicídios, de mulheres, são cometidos por um parceiro. Enquanto 6% dos homens são assassinados. A proporção de mulheres assassinadas por parceiro é 6,6 vezes maior do que os homens assassinados por parceira.


As pesquisas, no Brasil, estimam que ocorrem mais de 5 mil feminicídios por ano. A maioria dos casos são decorrentes de violência doméstica contra as mulheres.


História – A partir da convenção de Belém, do Pará, a Convenção Interamericana para prevenir e erradicar a violência contra as mulheres foi adotada pela Assembleia Geral da Organização dos Estados Americanos (OEA) e ratificado no dia 27 de novembro de 1995.


O Congresso Nacional aprovou uma lei em março desse ano que classifica o femicídio como crime hediondo.