Audiência vai debater a situação do sistema prisional do Estado

Com o objetivo de debater a situação do sistema prisional do Estado, superlotado e com quantidade insuficiente de agentes penitenciários, o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Assembleia Legislativa, o deputado Firmino Paulo (PSDB), apresentou requerimento, lido na manhã desta quinta-feira (19), solicitando a realização de uma audiência pública para discutir o assunto.


Segundo o deputado, a situação acarreta a sobrecarga de atividades e aumenta substancialmente os riscos inerentes à profissão, o que culmina com as constantes fugas, tentativas de fuga, rebeliões e motins, como o que ocorreu na segunda-feira passada, na Casa de Custódia de Teresina-PI.

A audiência deverá, de acordo com o documento, ser realizada na sala de reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), no dia 25 de maio de 2016.

No requerimento o deputado convidou para participar da discussão o governador do Estado, Welington Dias, o secretário da Justiça e Direitos Humanos, Daniel Oliveira, o secretário de Estado da Segurança Pública, Fabio Abreu, além dos representantes dos sindicatos de Agentes Penitenciários e Servidores Administrativos das Secretarias da Justiça, da Segurança Pública do Estado do Piauí, da Defensoria Pública do Estado, do Tribunal de Justiça do Estado, da Vara de Execuções Penais, do Ministério Público Federal e Estadual e da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí.

“Devem ser também convidados a participar da audiência, as associações e líderes comunitários, dos principais bairros de Teresina, além de outras entidades a serem elencadas”, observou Firmino Paulo.