Câmara Municipal de Floriano aprova Projetos em Sessão Ordinária

Na noite da última terça-feira (18), foi realizada a segunda Sessão Ordinária da segunda quinzena do mês de junho.

No início da Sessão foi feita a chamada nominal dos parlamentares e lido o material de expediente em plenário, pelo Segundo Secretário da Casa Legislativa, Vereador Maurício Bezerra (PTB), para posterior apreciação dos vereadores presentes.


Contando com um pequeno número de participantes nas galerias, os vereadores discutiram acerca de requerimentos apresentados por alguns parlamentares.

Sob a presidência do vereador Manoel Simplício (PV), os demais parlamentares municipais discutiram e aprovaram por unanimidade 1 Projeto de Lei e 29 emendas.

A votação em primeiro turno aprovou o Projeto de Lei do Poder Executivo Municipal, de nº 003/2013, que dispõe sobre a Lei das Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro 2014, além de diversas emendas aditivas, substitutivas, modificativas e supressivas.


De acordo com o vereador Maurício Bezerra, a votação foi muito importante, uma vez que o que será investido em Floriano em 2014 tem de passar por uma Lei orçamentária, e este Projeto de Lei está na Casa Legislativa, onde recebeu na noite de ontem sua primeira votação.

A Sessão, que transcorreu em clima de alegria, com a passagem do aniversário do vereador Carlos Antonio (PRTB), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento, Questões Agrárias e Ambientais.


Além da votação dos projetos e emendas, os legisladores debateram também sobre dois projetos apresentados pelo Poder Executivo Municipal, foram eles o Projeto de Lei nº 004/2013, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao banco do Brasil S/A, para a compra de uma usina de asfalto e caminhões compactadores para fazer a coleta de lixo na cidade e o Projeto de Lei Complementar nº 001/2013, institui a Nota Fiscal Eletrônica de Serviços – NFS e declaração eletrônica de serviços, que dispõe sobre a geração e utilização de creditos tributários para tomadores de serviços.


Na noite desta quarta-feira (19), o Projeto de Lei do Poder Executivo e as emendas dos parlamentares serão novamente levados a plenário para a votação em segundo turno pelos vereadores da Casa Legislativa.