Imagem: Reprodução
Francisco das Chagas dos Santos Machado Sobrinho foi pronunciado pela Justiça do Piauí para que seja julgado no Tribunal Popular do Júri pelo assassinado do menino Phillip Hatus de Lima Guerra, que tinha 6 anos em 2014, quando foi morto com um tiro no peito na porta de casa, em 18 de fevereiro de 2014. A decisão é do início deste mês. A defesa ainda pode recorrer da decisão.Segundo a decisão do juiz Antônio de Reis Nollêto, há indícios da participação de Francisco nesse crime. Ainda não há data para a realização do julgamento e, de acordo com a Secretaria de Justiça do Piauí, ele atualmente é considerado foragido. Portanto, ele poderá ser julgado à revelia, ou seja, sem seu comparecimento.
Para a pronúncia do acusado, o juiz considerou que há indícios suficientes da participação dele no crime. A acusação é de homicídio duplamente qualificado, por motivo fútil e impossibilidade de defesa da vítima. Ele ainda é acusado de corrupção de menores. Isso porque um adolescente estaria com Francisco no momento do crime.
“A decisão de pronúncia encerra a primeira etapa do procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri, caracterizando-se como um juízo positivo de admissibilidade da acusação, a dispensar, nesse momento processual, prova incontroversa da autoria do delito (...). Assim, para permitir o julgamento do acusado por seu juiz natural, o Tribunal Popular do Júri, a lei processual penal exige, tão somente, que haja prova da existência do crime e indícios suficientes de sua autoria”, declarou o juiz.
Segundo o magistrado, depoimentos prestados na fase de instrução do caso indicam que Francisco foi com o adolescente até a Vila Carolina, bairro Promorar, onde o menino morava. Francisco e o outro rapaz estariam à procura de um homem com quem teriam um desentendimento. No depoimento, testemunhas indicaram que “brigas de gangues” motivaram o crime.
O homem alvo dos tiros estaria próximo do local onde Phillip Hatus estava com a mãe e com o irmão, à época com 10 anos. Francisco e o adolescente teriam chegado ao local e um dos dois teria disparado para tentar a acertar o homem, mas acabaram acertando o menino no peito. Ele chegou a ser socorrido, mas morreu.
