CCJ apreciará três Indicativos e quatro Projetos de Lei nesta terça

Quatro Projetos de Lei e três Indicativos de Projetos de Lei já estão incluídos na pauta da reunião da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa que ocorrerá às 9 horas da próxima terça-feira (15) sob a presidência do deputado Robert Rios (PDT). Dentre as matérias, está o Indicativo de PL do deputado Dr. Hélio Oliveira (PTC) que inclui o estudo sobre prevenção e combate ao uso de drogas nas escolas piauienses e que tem como relator o deputado Rubem Martins (PSB).


A pauta da CCJ inclui mais dois Indicativos de PL de autoria dos deputados Francisco Limma (PT), atual secretário de Desenvolvimento Rural do Estado, e Liziê Coelho (PTB) que tratam, respectivamente, sobre a instituição do programa Estadual de Apoio Técnico Financeiro aos alunos de escolas familiares e sobre o Programa de Ensino Conectado nas universidades e escolas técnicas do Piauí.

Dr. Hélio Oliveira é o relator das duas proposições.

Os deputados Pablo Santos (PMDB) e Firmino Paulo (PSDB) são os autores dos Projetos de Lei que declaram de utilidade pública a Academia de Ciências do Piauí e a Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Vereda do Meio e que serão analisados pelos integrantes da Comissão de Constituição e Justiça na próxima reunião. As matérias serão relatadas pelo deputado Dr. Hélio Oliveira.

Também, está na pauta da CCJ para ser apreciada o Projeto de Lei do deputado Francis Lopes (PRB) que regulamenta a utilização de aparelhos celulares e equipamentos eletrônicos nas salas de aula, bibliotecas e outros espaços de estudos das instituições de ensino público e particulares do Piauí e que tem como relator o deputado Firmino Paulo.

A deputada Flora Izabel (PT) apresentará ainda na reunião da CCJ seu parecer ao Projeto de Lei do deputado Antônio Félix (PSD) que dispõe sobre a revisão territorial do município de Curral Novo.