Comissão aprova novo órgão de defesa da Mulher

Foi instalada na última terça (10) a Comissão dos Direitos da Mulher, da Assembleia Legislativa, sob a presidência da deputada Flora Izabel (PT). A nova Comissão discutiu, votou e aprovou dois novos Projetos. Participam da comissão a deputada Flora Izabel, (PT), Liziê Coelho (MDB), Rubem Martim (PSB), Firmino Paulo (PP) e Evaldo Gomes (PTC).

O primeiro Projeto votado e aprovado diz respeito a criação do Departamento Estadual de Proteção da Mulher (DEPM) da vice-governadora Margarete Coelho. O projeto tem o objetivo de investigar crimes em relação as meninas e mulheres. O novo Departamento Estadual de Proteção da Mulher será subordinado ao Delegado Geral da Polícia Civil. Foi votado e aprovado na nova comissão.

O segundo Projeto de Lei é o da criação do Fundo Estadual de Violência. Os recursos serão aplicados nos crimes, para proteção as mulheres. O relator foi o deputado Firmino Paulo deu parecer favorável. O Projeto foi aprovado na comissão.

DEPM – Dentre as atribuições do novo Departamento Estadual de Proteção a Mulher, serão apurar a violência contra as mulheres, coordenar as ações dos órgãos integrantes. Também deverá contribuir para a eliminação das formas de discriminação aos postos de trabalho, cargos e funções ocupados pelas mulheres.