A deputada Flora Izabel, líder da bancada do PT, requereu, com fundamento no Regimento Interno, a realização de um Fórum de Estudos sobre “O Projeto Promotoras Legais Populares” perante a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com objetivo de promover o debate, a discussão, articulação e a elaboração de um projeto de interesse da sociedade piauiense.

A reunião acontecerá amanhã, dia 2, na sala da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).O Projeto, de acordo com a deputada Flora, é fruto de um esforço conjunto do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP), da União das Mulheres de São Paulo e do Movimento do Ministério Público Democrático, para desenvolver a cidadania e a igualdade de direitos.

“O acesso à cidadania e suas conseqüências práticas exigem a incorporação de novos conceitos de igualdade e respeito, onde as mulheres tenham tanta importância quanto aos homens, no seu valor humano, social, político e econômico”, reitera a deputada Flora Izabel.

DENOMINAÇÃO - Promotoras Legais Populares é usado em diferentes países e significa mulheres que trabalham em favor dos segmentos populares, com legitimidade e justiça, no combate diário à discriminação. São aquelas que podem orientar dar um conselho e promover a função instrumental do Direito, na vida do dia a dia das mulheres.A proposta motora deste projeto são os cursos.

Outras ações que fazem parte do trabalho são: acompanhamento de casos e da atuação prática das promotoras legais populares, seminários, debates complementares e o fortalecimento das campanhas.“Trata-se de um projeto que traz no seu bojo traços dos ideais de justiça, democracia e dignidade, a defesa dos direitos humanos e a construção de relações igualitárias e justas. Tem a possibilitado a criação de novos espaços de união e articulação que abrem caminhos e rompem barreias contra a discriminação e a opressão”, finaliza a deputada Flora Izabel.

Comissão:

Flora Izabel (PT)
Juliana Moraes Sousa (PMDB)
Dr. Hélio Oliveira (PTC)
Firmino Paulo (PSDB)
Antonio Félix (PSD)
Wilson Brandão (PSB)
Belê Medeiros (PSB)
Liziê Coelho (PTB)
Pablo Santos (PMDB)
Evaldo Gomes (PTC)
Marden Menezes (PSDB)
Edson Ferreira (PSD)
Rubem Martins (PSB)
Júlio Arcoverde (PP)