De acordo com a coordenadora, a denúncia foi titulada pelo Conselho Tutelar da cidade de Parnaíba e está sendo investigada pela polícia dos estados do Maranhão e Piauí. “O comitê está acompanhando este caso e todos os outros que envolvem qualquer ato de violência contra crianças e adolescente, bem como a prevenção para este tipo de problema”, informou Denise.
Imagem: Gil Oliveira/ G1
Comitê piauiense de enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes.
Comitê piauiense de enfrentamento a violência sexual contra crianças e adolescentes.Denise Morrã também revela o monitoramento dos casos de violência no interior do estado. “Pela falta de estrutura e políticas públicas de combate e prevenção, muitos casos de abuso, principalmente no âmbito familiar, ficam impunes”, revelou a coordenadora.
Para a promotora da 7ª Vara da Criança e Adolescente, Vera Lúcia Santos, a grande dificuldade do Ministério Público Estadual em atuar nestes casos são decorrentes da falta de provas nos inquéritos investigados. “A maioria dos processos que chegam ao ministério, a violência é cometida dentro do ambiente familiar, onde não há testemunhas ou laudos. Nesses casos a violência não deixa marcas, a apuração se torna muito complexa, assim a investigação volta para as delegacias para que a polícia deixe o processo mais substanciado de provas e possamos atuar com maior eficácia”, explica a promotora.
A promotora revela que, em 2012, o MP recebeu 249 inquéritos da polícia civil sendo que, deste total, 241 foram de crimes contra a dignidade sexual das crianças e adolescentes e oito estavam relacionados a outros crimes previsto no ECA. “Desses casos foram oferecidas à justiça apenas 77 denúncias, o que corresponde a 31% do total. Sendo 13 casos arquivados e 159 foram devolvidos para novas diligências policiais”, informou Vera Lúcia.
Sobre as denúncias feitas pelo Disque 100, a promotora revela que no Piauí até 2012 foram feitas 5.269 ligações denunciando crimes contra as crianças e adolescentes. “Apesar do número, temos 90 mil crianças no trabalho infantil, revelando que a maioria dos casos não são denunciados”, destaca a promotora.
De acordo com Vera Lucia o número de denúncias à Justiça poderia ser maior, caso existisse melhores investigações policiais, com apoio da família da vítima e de toda a sociedade. “O Ministério Público precisa de novas varas da infância, assim como a polícia necessita ser melhor equipada para realizar diligência. A sociedade também pode contribuir denunciando os casos, através do Disque 100 e tendo a consciência necessária da perversidade deste tipo de crime”, disse a promotora.
Conselhos Tutelares
Para o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, Adonias Moura, o comitê é de fundamental importância para se discutir ações que beneficiam as crianças e adolescentes. “Todas as entidades engajadas nesta temática devem fazer parte dessa discussão e contribuir para abolição desse mal que assola a sociedade”, destaca Adonias.
O presidente também destaca a criação de um novo conselho tutelar em Teresina. “Efetivamos o 4º Conselho Tutelar da capital, que atende a Zona Leste da cidade. Provisoriamente os conselheiros estão locados no prédio do 1º Conselho, mas em breve já estarão em uma sede própria na Avenida João XXIII. Também renovamos o quadro de conselheiros, cinco foram mantidos e 20 novos já ocuparam suas funções”, diz Adonias Moura.
Adonias Moura, também revela que de 2012 até o mês de abril de 2013, foram registrados 492 notificações de violência contra menores, somente no 1ª Conselho Tutelar, no Centro de Teresina.
Comitê
O Comitê Estadual de Enfretamento a Violência Sexual Contra Crianças e Adolescentes é formado por ONGs, conselhos municipais e estaduais de juventude, Centro de Referência e Assistências Social (Cras), além de secretarias da juventude, câmara de vereadores de cidades do interior, e secretaria municipais de saúde e educação de várias cidades.
“A nossa missão é fazer o monitoramento e realizar ações coletivas na prevenção e enfretamento da exploração sexual. A reuniões dos comitês acontecem mensalmente onde são discutidos os projetos e visões de cada órgão”, ressaltou a coordenadora Denise Morrã.
A programação pelo dia nacional de combate ao abuso e a exploração sexual contra crianças e adolescentes, acontece de 18 a 28 de maio no Centro Pastoral Paulo VI, mais informações pelo telefone (86) 2106 1850.
