A 3ª Vara Criminal da comarca de Teresina realizará, no dia 17 de janeiro de 2018, a primeira audiência de réu preso via videoconferência no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI). Na última quarta-feira (13), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Ricardo Gentil, reuniu-se com representantes da empresa responsável pelo serviço para tratar sobre a implantação do sistema. A Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Piauí (CGJ-PI) é a contratante do pacote Microsoft Office 365, que inclui a ferramenta que será utilizada neste tipo de audiência, Skype for Business.

Com a adoção do Skype for Business para a realização de audiências de réus presos, será possível aumentar a celeridade processual, melhorando a prestação jurisdicional, além de reduzir gastos e riscos de fuga quando da realização do deslocamento de detentos entre as unidades prisionais e os locais de audiência.

“Este sistema agilizará os feitos, possibilitando o aumento da efetividade da prestação jurisdicional. Temos trilhado o caminho da informatização, não se pode mais trabalhar sem esse auxílio. Temos buscado cada vez mais soluções eficientes apoiadas nas novas tecnologias para incrementar e dar maior celeridade e segurança às atividades desenvolvidas pelo Judiciário”, afirmou o desembargador Ricardo Gentil.

O corregedor declarou ainda que, após sua implantação nas varas criminais da Capital, as audiências de réu preso por videoconferência serão ampliadas para as demais comarcas do Piauí. “Para a implantação destas audiências, deveremos contar com o apoio da Secretaria Estadual de Justiça quanto à instalação dos equipamentos eletrônicos necessários nas unidades prisionais do estado”, ressaltou.

A regulamentação da realização destas audiências será feita por meio de Provimento a ser publicado pela CGJ-PI. Já o treinamento para utilização do sistema será oferecido, de forma gratuita, pela empresa ganhadora da licitação, a Lalink.

Usos diversos

Durante a reunião, o magistrado Julio Cesar Garcez, juiz auxiliar da Corregedoria, acrescentou que a ferramenta Skype for Business permitirá usos variados, como realização de videoconferências entre o corregedor e os juízes de comarcas do interior, citação de réus presos e mutirões nas diversas competências, por exemplo. “Em janeiro realizaremos um encontro estadual do Poder Judiciário e já poderemos utilizar essa tecnologia para que todos os servidores do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí possam acompanhá-lo”, exemplificou o magistrado. “Nós estamos ampliando competências desse sistema. Isso é pioneiro no Brasil”, complementou.

Microsoft Office 365

O pacote Microsoft Office 365 configura-se como um plano de assinatura que inclui acesso aos aplicativos do Office, serviços de produtividade habilitados pela Internet (serviços de nuvem), além de armazenamento online adicional e outros aplicativos associados. O Skype for Business é uma das ferramentas que serão disponibilizadas ao TJ-PI por meio deste pacote, que abrange ainda E-mail ilimitado, Office Online e Powerapps, por exemplo.