Cultura Lança edital da Lei Professor Moreira 2011
20/01/2011 às 11:41 Atualizado em 20/01/2011 às 11:49 1 min de leitura

O edital regulamenta a concessão de incentivo fiscal para a realização de projetos culturais apresentados por pessoas físicas e jurídicas, utilizando-se do mecanismo “Concessão de Título”, abrangendo as seguintes áreas: música; artes cênica; fotografia, cinema e vídeo; artes plásticas; cultura popular, folclore e artesanato; pesquisa e documentação; literatura; patrimônio histórico, artístico.
Na ocasião também foram empossados os membros do Conselho Municipal de Cultura. O conselho é formado por 10 membros titulares e 10 suplentes, representantes do Poder Público Municipal e sociedade civil.
É instituído como órgão deliberativo, consultivo e fiscalizador das ações culturais do Município, tendo como objetivo promover a participação democrática dos vários segmentos da sociedade que integram a ação cultural, apoiando e incentivando a valorização e a difusão das manifestações culturais.
Fonte: Com informações da SECOM
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