Acontece dia 4 de outubro, sexta-feira próxima, o seminário para discutir a proposta de subdelegação e as dificuldades financeiras da Agespisa, na Comissão de Infraestrutura e Política Econômica da Assembleia Legislativa, sob a presidência da deputada Rejane Dias (PT).

O requerimento aprovado foi assinado pelos deputados João de Deus (PT) e Evaldo Gomes (PTC). O debate será no plenário da Alepi. Na mesa serão discutidas a crise financeira da empresa e propostas de saneamento e revitalização com o objetivo de buscar novos investimentos para o saneamento básico de Teresina. Conforme representantes do Sindicato dos Urbanitários, hoje, a Caixa Econômica Federal dispõe de R$ 400 milhões para obras de saneamento básico, mas a empresa não tem projetos.

As condições de abastecimento d'água na zona rural de Teresina, atualmente, é crítica. Também existem dificuldades nos bairros mais altos. No Piauí, segundo os sindicalistas, somente no município de Campo Maior o abastecimento d'água funciona sob a administração de uma autarquia.

CONCURSO - Há mais de 20 anos a Agespisa não realiza concurso público para a contratação de servidores. A empresa tem 1.500 funcionários efetivos e mais outros 1.600 servidores terceirizados. O Ministério Público está exigindo da Agespisa a realização de concurso público para pessoal do setor de manutenção e técnico operacional. Ao mesmo tempo, a empresa prepara um Plano de Demissão Voluntária para reduzir gastos com a folha de pagamento.

Em agosto último foi realizada uma audiência pública na Câmara Municipal de Teresina para discutir a questão da subdelegação da empresa. Também o Ministério Público recomendou à empresa a suspensão do processo de subdelegação, mas ele continua em discussão. Na Audiência Pública dia 4 de outubro, o Sindicato dos Urbanitários irá propor alternativas para a universalização e investimentos no saneamento básico de Teresina que, tem 850 milhões de habitantes atualmente.

Atualmente a Agespisa atende 165 municípios piauienses. São 64 através de contratos de concessão, outros 87 com contratos vencidos. Onze municípios estão sem contrato de concessão. O Ministério Público recomendou ao presidente da Agespisa, Antônio Filho, a imediata regularização de todos os contratos com os municípios piauienses.