Catorze denúncias de assédio eleitoral foram registradas pelo Ministério Público do Trabalho no Piauí (MPT-PI) nos dias que antecedem o segundo turno das eleições gerais. O número foi divulgado nessa sexta-feira (23).

O número de denúncias de assédio eleitoral mais que dobrou entre o primeiro e o segundo turno. Até o primeiro turno, o MPT havia registrado 10 casos. O total chegou a 24, alta de 104%.

Segundo o MPT, as denúncias envolvem empresas e órgãos públicos localizados em Teresina, Parnaíba, Picos, São Gonçalo do Gurguéia, Paulistana, Barras, Matias Olímpio e Sebastião Leal.

As denúncias apontam situações em que empregadores teriam tentado constranger ou pressionar trabalhadores a manifestar apoio político a determinados candidatos.

Os relatos também citam o uso de escalas de trabalho e plantões como forma de dificultar ou impedir que empregados compareçam às urnas no dia da votação.

O órgão informou que o aumento no número de denúncias motivou a intensificação do regime de plantão. Além disso, equipes do MPT deverão realizar inspeções surpresa durante o fim de semana do segundo turno das eleições, marcado para domingo (25).

Segundo o procurador do trabalho Igor Costa, integrante da Coordenadoria Nacional de Promoção da Igualdade de Oportunidades e Eliminação da Discriminação no Trabalho (Coordigualdade) do MPT, empregadores não podem exigir a participação de funcionários em atos de campanha nem utilizar a posição hierárquica para influenciar a escolha política dos trabalhadores.

"Empresas que funcionam aos domingos devem organizar suas escalas de trabalho de maneira a assegurar que os empregados tenham condições efetivas de comparecer aos locais de votação. A utilização de plantões como mecanismo para impedir ou dificultar o exercício desse direito pode configurar irregularidade trabalhista e motivar a atuação do MPT", explicou o órgão.

Como denunciar

Os casos de assédio eleitoral podem ser denunciados pelos seguintes canais: