Deputado lamenta inadimplência de municípios

O deputado Dr. Hélio (PTC) ocupou a tribuna da Assembleia Legislativa do Estado do Piauí (Alepi), na manhã de hoje, 16, para dizer que está preocupado com a inadimplência de cerca de 80 municípios, em relação as suas parcelas do Programa do Governo Federal do Garantia Safra.

“O Garantia safra é um programa muito importante, porque muitas famílias dependem dele. Mas para que elas tenham acesso ao benefício, que é receber um salário mínimo recebido em cinco parcelas, quando há perda de mais de cinqüenta por cento do seu plantio, e para que tenham direito a esse benéfico as prefeituras precisam está adimplentes com as parcelas com as parcelas que devam ser quitadas”, relatou.

O parlamentar disse ainda que as prefeituras terão, até o dia 21 de outubro, a oportunidade de quitarem seus débitos e fazer jus a questão do Garantia Safra. “Entendemos as dificuldades dos municípios, mas compreendemos que é um projeto prioritário e que injeta um valor substancial na economia do Piauí. O Garantia safra injeta na economia do estado, em torno de 115 milhões de reais. O Estado está adimplente, mas compete a cada município fazer o sacrifico”, disse o parlamentar.

Dr. Hélio fez um alerta para que todos os prefeitos façam uma reflexão em relação ao problema, pois existem ainda aproximadamente 90 cidades ainda em débito com o programa. “Se até o dia 21 de outubro essas cidades não resolverem essa demanda, essas famílias não irão receber esse benefício, o que é muito grave e irá afetar diretamente o agricultor familiar e deixará de trazer para a cidade e para o Estado um volume muito importante, nesse momento de restrição econômica em que vivemos”, ponderou.


Aparte

O deputado Rubem Martins(PSB) pediu um aparte para dizer que a colocação do Dr. Hélio é oportuna, mas que se surpreende com a pressão do Governo faz com as prefeituras. Segundo ele, o pagamento da última parcela do Garantia Safra venceu no dia 15 de julho. “Vamos redirecionar as prefeituras para que paguem o atraso das parcelas, que levou as famílias a um grande prejuízo. O Seguro Garantia safra é um compromisso do Governo”, disse o parlamentar, observando que o Ceará está recebendo em dias as parcelas do beneficio e que os piauienses irão ficar só olhando, por conta de irresponsabilidade do Governo. Ele lembrou também que o município de Parnaíba não aderiu ao Seguro Garantia Safra, o que deixou mais de duas mil pessoas sem o benefício.

O Dr. Hélio reiterou que o objeto do benefício é o cidadão e que sentia muito pelo município de Parnaíba não ter aderido ao Programa Garantia Safra. “Parnaíba perdeu essa oportunidade. Teríamos cerca de três mil famílias que deveriam está recebendo o benefício, que traria um incremento na economia do município e do Estado. Mas ainda temos tempo de no dia 21 de outubro, para zerar o débito e contemplar as famílias, para que elas possam contar com essa renda adicional”, finalizou.