Deputado Rubem Martins propõe moção de repúdio a estupros

A Comissão de Constituição e Justiça analisará nos próximos dias requerimento do deputado Rubem Martins (PSB) propondo moção de repúdio pelo estupro coletivo praticado recentemente contra mulheres no Piauí e no Rio de Janeiro. Após ser aprovada em plenário, a moção será enviada a várias entidades e órgãos públicos.


Ao justificar a apresentação da proposta, Rubem Martins disse que a violência contra as mulheres é uma grave violação dos direitos humanos e que “seu impacto varia entre consequências físicas, sexuais e mentais, incluindo a morte. Ela afeta negativamente o bem-estar geral das mulheres e as impede de participar ativamente da sociedade”.

No final de maio, uma adolescente de 17 anos foi drogada e estuprada por cinco jovens na cidade de Bom Jesus, no Sul do Piauí. Segundo relatos de uma tia da vítima para a polícia, a jovem teria ingerido bebida alcóolica e, em seguida, foi violentada pelos jovens. No Rio de Janeiro, também, em maio último, uma jovem foi estuprada por mais de 30 homens.

De acordo com Rubem Martins, a violência contra as mulheres provoca elevados gastos financeiros no tratamento das vítimas. Ele lembra, em sua proposição, que “em geral, não há iniciativas eficazes de prevenção da violência contra a mulher e, quando isso ocorre, muitas vezes os culpados permanecem impunes ou são condenados a penas brandas”.

O parlamentar do PSB quer que a moção de repúdio seja enviada, dentre outros órgãos e entidades, à Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres da Presidência da República, Secretaria Estadual de Segurança Pública do Piauí, Coordenadoria Estadual de Políticas para Mulheres do Piauí e Ordem dos Advogados do Brasil, seção do Piauí (OAB-PI).