Deputados apresentam seis Projetos de Lei e um Indicativo de PL
19/08/2020 às 16:29
Atualizado em 19/08/2020 às 16:32
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Deputados apresentam seis Projetos de Lei e um Indicativo de PL — Alepi
Os deputados estaduais apresentaram seis projetos de lei e um Indicativo de Projeto de Lei na sessão plenária desta quarta-feira (19), incluindo proposições da deputada Teresa Britto (PV) que tratam sobre a obrigatoriedade do exame de oximetria nos estabelecimentos de saúde do Estado, sobre a inclusão do Dia do Acólito no calendário de eventos do Piauí e sobre a obrigatoriedade dos responsáveis pelos condomínios residenciais de denunciarem a ocorrência de maus tratos aos animais.
A deputada Flora Izabel (PT) apresentou Projetos de Lei que tratam sobre a Política Estadual de Testes Sorológicos para a Covid-19 e sobre a aferição da capacidade dos carros-pipas que distribuem águas no Piauí. O deputado Firmino Paulo (Progressistas) apresentou Projeto de Lei que reconhece de utilidade pública a Associação Cultural Ailton Gomes da Silva.
Também, foi lido no pequeno expediente da sessão plenária o Indicativo de Projeto de Lei da deputada Teresa Britto que trata sobre a obrigatoriedade da instalação de eletrocardiogramas em hospitais, clínicas e postos de saúde. As matérias serão analisadas agora pela Comissão de Constituição e Justiça.
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