O Projeto de Lei da Anistia, que tramita na Câmara dos Deputados, divide opiniões entre os parlamentares da bancada federal do Piauí. Dos 10 representantes do estado, somente manifestaram apoio público ao texto os deputados federais Átila Lira e Júlio Arcoverde, ambos filiados ao Progressistas.

A proposta beneficia os participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023 que depredaram os prédios dos Três Poderes, na Esplanada dos Ministérios, em Brasília (DF). O texto, no entanto, está travado na Câmara desde 2024.

A intenção do Partido Liberal (PL) – mesma sigla do ex-presidente Jair Bolsonaro – é desengavetar o projeto. O líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), é o responsável por tentar reunir as 257 assinaturas necessárias para que a matéria tramite em regime de urgência.

Na avaliação do deputado federal Flávio Nogueira (PT-PI), os atos registrados em Brasília configuram crime e deverão ser julgados conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Apenas tentar o golpe já é crime e é por isso que muitos querem anistia. Anistia de um crime que foi cometido. O golpe, se tivesse acontecido, não iria se legitimar através do Congresso. Depois de instalado, não teríamos a quem recorrer”, disse Flávio Nogueira.

O deputado Átila Lira (Progressistas-PI) diverge do entendimento de Nogueira. Para Lira, as ações dos manifestantes devem ser julgadas mediante a proporcionalidade de seus atos.

“Nós acreditamos que as pessoas devam ser punidas, mas com punições razoáveis e proporcionais aos crimes praticados, como dano e invasão. Nós apoiamos a anistia e assinamos o requerimento de urgência para que essa anistia entre em pauta”, pontuou Átila Lira.

ATO POLÍTICO

Apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro participaram na tarde deste domingo (6) de um ato na avenida Paulista, na região central da capital paulista, convocado por ele, para pedir a anistia aos envolvidos nos ataques de 8 de janeiro em Brasília. O protesto começou por volta das 14h e ficou centralizado na defesa do projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados que concede anistia a condenados pelos atos antidemocráticos.