Discutidas no STTR de Floriano estratégias para divulgação das novas medidas do PNCF

A Diretoria do Ministério e Desenvolvimento Agrário do Estado do Piauí realizou nesta quinta-feira (24), uma reunião para a divulgação das novas medidas de renegociação de dívidas dos beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF). O encontro foi em parceria com a FETAG, MDA e Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Floriano e beneficiários de Floriano e municípios circunvizinhos.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou no dia 07/01, a redução na taxa de juros do Crédito Fundiário, e novas condições para a juventude e pobreza rural, que já passam a vigorar, e beneficia mais de 600 beneficiários do estado, que por algum motivo deixaram de pagar a parcela anual da compra da terra.

De acordo com a consultora do Ministério e Desenvolvimento Agrário, Sheila Reis, foi feito um cronograma de divulgação da área e renegociação de dívidas em todo o estado, para que até o prazo limite dessa renegociação não fique nenhum trabalhador ou trabalhadora rural que esteja inadimplente sem saber que tem a possibilidade de renegociação dessas dívidas.

“Depois que renegocia tem acesso a novos créditos, e essa renegociação está sendo feita até dia 28 de março de 2013, os agentes financeiros tem até o dia 28 de junho para estar formalizando essa renegociação e o valor da amortização também foi reduzido, sendo 5% da última parcela vencida, tendo que depositar no agente financeiro e depois pagar as custas cartoriais do termo aditivo e, consequentemente, esses assentamentos que estão inadimplente vão ter o seu nome limpo pra acessar os novos créditos”, disse.


A consultora ainda explicou que os parceiros que contribuem na execução do Programa do Crédito Fundiário devem comparecer ao agente financeiro para solicitar (ou um termo de adesão) a resolução 4178, que trata da renegociação de dívidas fundárias. Assinado o termo de adesão o agente financeiro estipula um prazo para que essa associação ou esse trabalhador individual levem 5% da última parcela vencida para depositar na conta, após é estipulado um prazo também para formalizar a renegociação através de um termo aditivo, e depois de formalizado o prazo máximo é que o agente financeiro é 28 de junho esse trabalhador rural está apto a acessar novos créditos.

“É uma situação delicada porque já aconteceram várias oportunidades e o Governo Federal coloca essa última e, consequentemente quem não aproveitar provavelmente esse módulo vai ser executado. Existem muitas unidades produtivas inadimplentes tanto do combate à pobreza no rural como banco da terra e muitos carfianos que fazem parte da linha consolidação da agricultura familiar inadimplentes, finalizou Sheila Reis.