O documento proíbe ainda ocupações, edificações, levantamento de cercas, plantio, roço, queimadas, criação de animais e quaisquer outras intervenções por terceiros não autorizadas na área da barragem.
De acordo com a portaria, assinada pelo presidente da Emgerpi, Décio Solano, quem for flagrado descumprindo o que está previsto no documento sofrerá medidas administrativas e judiciais.
Imagens drone da TV Cidade VerdeO Ministério Público do Piauí anunciou no dia 11 de abril que iria abrir uma investigação para apurar o suposto furto de pedras da barragem do Bezerro. O ponto de partida para descobrir quem retirou o material é a postagem de um policial militar nas redes sociais dando conta que, há alguns anos, apreendeu um caminhão carregado de pedras. Uma pessoa teria sido detida na época.
“Nós tomamos conhecimento de que um policial postou em uma rede social que teria prendido um suspeito num caminhão. Isso depois de 5 anos. Vamos verificar exatamente o que foi que aconteceu. Primeiro nós vamos abrir uma investigação”, disso o promotor Flávio Teixeira.
Um inquérito civil já havia sido instaurado pelo MP para apurar algumas situações envolvendo a barragem como a apropriação de terras, a criação de animais, a invasão da área de preservação permanente, a situação dos barraqueiros e, entre elas, a questão da falta de manutenção da barragem.