Uma medida provisória publicada nesta quarta-feira (8) vai permitir que os contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) sejam feitos sem fiador, por meio da criação de um fundo garantidor. O programa financia mensalidades de estudantes matriculados em cursos de ensino superior.

Segundo o ministro da Educação, Fernando Haddad, a medida provisória deverá ser regulamentada até o fim de setembro, com regras definidas pelos ministérios da Educação e da Fazenda. A adesão das instituições ao fundo garantidor será voluntária; portanto, o fiador será necessário naquelas que não optarem pelo fundo.

Ainda, de acordo como o ministro, a composição do fundo garantidor será feita a partir do próprio mecanismo de financiamento. De cada título emitido pelo Fies a favor da instituição, será destacada uma parcela para o fundo garantidor.

Hoje, cerca de 800 instituições participam do Fies. Até o fim de 2009, foram fechados 562 mil contratos. Só este ano, foram firmados 47 mil, com a reformulação do programa.

Este ano houve mudanças no programa. As inscrições passaram a ficar permanentemente abertas, o que permite que o aluno solicite o financiamento em qualquer época do ano. Os juros baixaram para 3,4% ao ano e o prazo para quitação do empréstimo foi ampliado para três vezes o tempo de duração do curso, acrescido de doze meses.