Falta de orientação jurídica pode levar empresários à falência

O último levantamento do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) aponta que no início do ano de 2019 a taxa de desemprego do Brasil alcançou a marca de 12,4%. Com o cenário desfavorável para novos empregos, a abertura do próprio negócio se torna uma opção atrativa. No entanto, caso não seja corretamente orientado, o futuro empresário pode ter prejuízos por desconhecer suas obrigações com a empresa e com o poder público.

Segundo o SEBRAE, 37% dos empresários já desejavam ter seu próprio negócio e 88% deles iniciaram com recursos próprios. Mas para que seu empreendimento tenha resultados positivos, é necessário conhecimento prévio antes dos investimentos.

O advogado Marcos Cardoso, especialista em direito empresarial, explica que a relevância da assessoria jurídica para que o empreendedor saiba suas obrigações contratuais. “Problemas relacionados com a formulação de contratos, pagamentos de impostos ou obrigações legais com o município podem atrapalhar o andamento da empresa, levando ao fechamento em casos extremos”, relata.


Para evitar estes problemas, o empresário precisa compreender as normas jurídicas, buscando orientações de especialistas na área. “O empresário precisa entender as regras do jogo. Seja na atividade privada ou no relacionamento com o poder público, existem regras de contrato e que são definidas pelo direito brasileiro, sendo melhores orientadas com a ajuda de um advogado”, declara o advogado.

Marcos ressalta que caso o empresário dispense este tipo de auxílio, ele corre diversos riscos, o que é prejudicial para o desenvolvimento do seu negócio. “Ele pode se vê em situações que são previsíveis e por não ter uma assessoria jurídica anterior, se vê surpreendido, o que se torna algo nocivo para o negócio. Nisso, surge ondas constantes de incertezas por não entender as regras. O empresário pode lhe dar com riscos, mas não com incertezas”, finaliza.