Na última quinta-feira, 2 de abril, o prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB), assinou um
decreto que determina a antecipação das férias escolares da rede municipal de ensino, suspendendo as aulas por um período de 28 dias. A medida começou a valer a partir da última sexta-feira (3) e foi tomada devido à pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o texto do decreto, as férias escolares antecipadas devem seguir até 30 de abril, em razão das medidas preventivas tomadas no município para evitar a contaminação pelo novo coronavírus, seguindo as orientações e recomendações do Ministério da Saúde e da Organização Mundial de Saúde, bem como dos órgãos e entidades de saúde estadual e municipal, com o objetivo de proteção da coletividade.
O documento cita que, apesar da antecipação das férias escolares, o município deve assegurar a carga horária mínima anual exigida de 800 horas/aula na Educação Básica. A antecipação a que o decreto se refere se trata das férias escolares do primeiro semestre de 2021, que aconteceriam no mês de janeiro do próximo ano.
“Os ajustes necessários para o cumprimento do calendário escolar serão estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação (SEMEC), após o retorno das aulas”, explica o decreto
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