Francisco Costa afirma que projeto de lei para redução de ICMS será votado em caráter de urgência

O Governo do Estado enviou na quinta-feira (18), à Assembleia Legislativa do Piauí projeto de lei que propõe a redução de 12% da alíquota do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços(ICMS) para luvas, máscaras e álcool em gel como medida preventiva para evitar a proliferação do coronavírus e coibir preços abusivos dos produtos no mercado.

De acordo com o líder do Governo, deputado Francisco Costa (PT), a medida será votada em caráter de urgência. “O projeto é para manter a oferta de mais produtos com menor preço. A gente percebe, que infelizmente, com o aumento da procura veio o aumento do preço. O Governo do Estado, considera que o preço deveria ser o praticado antes do mercado. O objetivo do governador Wellington Dias era fazer a isenção, mas ele não pode fazer sozinho, pois tem que fazer com outros estados”.

Francisco Costa afirma que o projeto de lei já foi lido e deve ser votado em caráter de urgência, “já que é uma iniciativa que pode gerar um benefício direto para toda a sociedade”.

Os produtos indicados destinam-se à higienização e prevenção sanitária, estimulando, portanto, a adoção de medidas para evitar a disseminação do novo coronavírus, conforme recomendações da Organização Mundial de Saúde.