Garoto achado em cela e irmãos devem deixar abrigo para morar com parentes

A promotora da Infância e Juventude, Joselisse Carvalho, solicitou a justiça uma medida de proteção para que o adolescente de 13 anos encontrado dentro de uma cela Colônia Agrícola Major César Oliveira, juntamente com seus irmãos de 8 e 9 anos retorne ao convívio familiar.

Os meninos tinham sido afastados dos pais e enviados para um abrigo por uma determinação da juíza da Vara da Infância e da Adolescência, Maria Luiza de Moura, que considerou a situação deles de extrema vulnerabilidade. Agora, a promotora procura algum parente que possa cuidar das crianças.

“O pedido foi feito, mas não posso informar muita coisa porque o processo deles corre em segredo de justiça. Na infância, a gente pressa para que a criança impossibilitada de ficar com os pais fique com alguém da família, desde que tenha a devida segurança e os devidos cuidados. Tudo isso é averiguado e estamos buscando alguém que fique com eles de forma segurança”, declarou.

A justiça decretou a prisão do pai e do detento com quem o garoto ficou e negou o pedido de prisão da mãe do adolescente, sob alegação de que apesar de ter sido negligente, ela possui bons antecedentes e não queria que o menino dormisse na penitenciária.

O pai foi preso assim que o mandado foi expedido, na própria delegacia de Altos, quando buscou o delegado para comunicar que faria uma viagem, mas já ficou detido. Já o cumprimento do mandado de prisão contra o detento se deu na Colônia Agrícola Major César Oliveira. Ele será conduzido novamente para o regime fechado, já que cumpria pena no semiaberto.

Garoto dormiu em ala com sete presos por estupro

Para o delegado Jarbas Lima, o abuso sexual não ocorreu, mas tudo leva a crer que o garoto poderia ser molestado. Ele destacou que a ação diligente dos agentes penitenciários na vistoria talvez tenha impedido o crime.

"Não houve nem tentativa e o nosso código não pune os atos preparatórios. Mas se o menor está em uma cela juntamente com um cidadão que já cometeu um crime sexual, a possibilidade, a periculosidade e vulnerabilidade do menor ser abusado são grandes. O que sabemos é que o menor recebia bombons, biscoitos e outros produtos do preso. Geralmente os abusos sexuais se iniciam justamente com presentes e pessoas próximas. Será que os irmãos já foram abusados? Tudo isso será apurado", destacou.

A ala da Colônia Agrícola Major César Oliveira onde o adolescente de 13 anos foi encontrado abriga pelo menos sete presos que cumprem pena por estupro, segundo o Sindicato de Agentes Penitenciários do Piauí (Sinpoljuspi). O sindicato disse que o garoto permaneceu por cerca de 18 horas na penitenciária. Segundo a Secretaria de Justiça (Sejus), a ala abriga 25 presos, a maioria por crimes sexuais.

Conforme a Secretaria de Justiça (Sejus), o prédio em que o adolescente foi encontrado é um espaço que costuma abrigar presos de um perfil específico e todos circulam livremente pelo local, podendo ter acesso ao garoto.

“Aquele local é diferenciado, para presos que apresentam determinado tipo de comportamento. Quem fica lá são detentos que respondem por crime sexual”, explicou o responsável pela Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária (DUAP), o tenente-coronel Adriano Lucena.

O presidente do Sinpoljuspi, José Roberto, disse que não é possível ainda afirmar o que aconteceu na ala durante o tempo em que o garoto ficou por lá, cerca de 18 horas. O menino confirmou o tempo que ficou no presídio em depoimento à polícia. Ele teria chegado às 8h da manhã e saído apenas às 2h da madrugada do dia seguinte, quando foi achado por agentes penitenciários.