Imagem: Izabella Leal/g1
Governo apresenta Lei Orçamentária para 2024 com previsão de R$ 19 bilhões.
Governo apresenta Lei Orçamentária para 2024 com previsão de R$ 19 bilhões.O governador Rafael Fonteles (PT) entregou na Assembleia Legislativa a Lei Orçamentária Anual (LOA), para 2024 no valor de R$ 19 bilhões, e o Plano Plurianual (PPA) nesta quarta-feira (18). Esse é o primeiro orçamento elaborado pelo governo Rafael Fonteles.
O governador enfatiza que o plano foi construído com a participação da sociedade, incluindo várias reuniões e a colaboração de técnicos do governo, especialistas, e secretários.
Uma das novidades que a LOA apresentará será as 88 propostas eleitas no Programa de Orçamento Participativo (OPA) para os municípios de Teresina e Parnaíba, totalizando R$ 55.038.377,94 em obras.
Rafael Fonteles destaca que o governo priorizou áreas-chave, como segurança, saúde e educação, que são os principais eixos da sua gestão, mas outros setores também serão contemplados.
“Nossa agenda de governo está muito voltada para esses três segmentos, mas é claro que a gente não esquece os demais. A área infraestrutura, do desenvolvimento social, desenvolvimento econômico, abastecimento de água, saneamento básico, tudo está contemplado e a população vai, a medida que analisar esse texto, perceber que nós estamos priorizando em termos de orçamento aquilo que é prioridade do nosso governo e a prioridade só realmente é efetiva quando há essa prioridade orçamentária”, destacou.
O Plano Plurianual (PPA) é apresentado como uma bússola para orientar ações de longo prazo. "Nós estaremos todo o tempo recorrendo ao PPA para aperfeiçoar as leis orçamentárias de cada ano, até porque muitos desses projetos não acontecem apenas em um ano, mas ao longo de vários. Portanto, o PPA é um instrumento que conduzirá pela primeira vez no Brasil o chamado marco orçamentário de médio prazo, que equivale a uma pré-lei orçamentária para os próximos quatro anos”, disse o governador.
Reajuste
O governador mencionou ainda que está previsto um reajuste para todos os servidores públicos ativos e inativos do estado no próximo ano, embora o percentual exato ainda precise ser definido.
“Isso tá previsto de certa forma na lei orçamentária, mas o percentual exato, nós só iremos encaminhar para essa casa no início do ano que vem, até porque neste ano nós estamos sofrendo muito com as quedas do Fundo de Participação do Estado”, fala Rafael Fonteles.
