Governo decreta ponto facultativo no dia 24 de junho
22/06/2011 às 13:53
Atualizado em 22/06/2011 às 13:56
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Ponto facultativo — Internet
O Governo do Estado, através do Decreto N° 14.506, de 21 de junho de 2011, torna facultativo o dia 24 de junho. O decreto se dá em virtude do feriado religioso de Corpus Christi, que tem como objetivo celebrar solenemente o mistério da eucaristia.
Considerando, também, o deslocamento dos servidores para outras regiões do Estado e do País para rever familiares o Governo do Estado foi decretado o ponto alternativo.
O decreto é válido em todos os órgãos da Administração Pública Estadual Direta, Indireta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo, sem prejuízo dos serviços essenciais, sobre os quais decidirá o órgão competente.
Vale ressaltar, ainda, que, no dia mencionado e por necessidade dos serviços, o chefe do Poder Executivo Estadual poderá convocar qualquer servidor para manter a continuidade dos serviços públicos essenciais ou para evitar quaisquer prejuízos à população do Estado.
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