Governo Federal atrasa repasse dos recursos da Educação aos municípios

Os prefeitos dos municípios do Piauí reclamam do atraso no repasse de recursos do Governo federal pelo Programa Dinheiro Direto na Escola. A transferência, que costuma acontecer em parcela única entre os meses de maio e junho, não foi realizada até agora.

Em Piracuruca, o prefeito diz ainda aguardar o repasse para investir nas escolas da região. A expectativa do município é a de receber R$ 117.840,00 segundo a secretária de Educação do município, Rayanne Fernanda. “Em Piracuruca nós estamos mantendo as escolas com recursos próprios, para não permitir que elas passem por dificuldades”, disse a secretária.

Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), foi solicitado a Secretaria do Tesouro Nacional que pague a parcela única do programa nesse ano. Contudo, não há previsão para que isso aconteça.

Programa Dinheiro Direto na Escola

O PDDE destina anualmente, em parcela única, recursos financeiros em caráter suplementar, sem a necessidade de celebração de convênio, acordo ou ajuste, em atendimento às competências estabelecidas pelo pacto federativo, às escolas públicas estaduais e municipais e privadas de educação especial, que possuam alunos matriculados na educação básica, com o propósito de contribuir para o provimento das necessidades prioritárias dos estabelecimentos educacionais beneficiários, como a aquisição de material permanente; manutenção, conservação e pequenos reparos da unidade escolar; aquisição de material de consumo necessário ao funcionamento da escola; avaliação de aprendizagem; implementação de projeto pedagógico; e desenvolvimento de atividades educacionais.