Instituições debatem ações contra poluição sonora em Floriano

Com o objetivo de intensificar o trabalho das Forças de Segurança no combate a poluição sonora na região de Floriano, foi realizada na manhã desta sexta-feira (10), no auditório do Centro Estadual de Educação Profissional de Floriano (CEEP), uma reunião com a presença da Polícia Militar e do Ministério Público.


A ideia da reunião surgiu do Comandante do 3º Batalhão de Polícia Militar, Tenente Coronel Rubens Lopes, a partir da constatação de que a cidade possui um grande número de carros com som automotivo, utilizados de forma abusiva, bem como há inúmeras reclamações feitas por moradores em relação às festas promovidas no município.

Segundo ele, a PM sofre dificuldades no atendimento dessas situações, pela falta de identificação das vítimas, o que inviabilizaria a lavratura dos boletins de ocorrência.

“No dia a dia nós estamos registrando um número de ocorrências considerável em relação à poluição sonora, perturbação do sossego alheio e perturbação do sossego público. Então em razão disso, nós resolvemos convidar o Dr. Arimatéia Dourado, que é Promotor de Justiça aqui de Floriano, para que ele pudesse repassar orientações à nossa tropa sobre a interceptação da Polícia Militar em atendimento a ocorrências envolvendo crimes dessa natureza”, disse Rubens Lopes.


O encontro possibilitou que a PM fosse orientada sobre o tema, mediado pelo Promotor de Justiça José de Arimatéia Dourado, sobre os encaminhamentos adequados. Segundo o Promotor, a proposta é distinguir os crimes e punir os infratores, de forma a coibir a perturbação do sossego.

“Uma vez constatada a prática da contravenção penal de perturbação do sossego, ela [PM] deve ir ao local exatamente para suspender e interromper o ato praticado, no sentido de tomar as providências de identificação de quem é o violador da norma, e conduzir até a Delegacia para a realização dos procedimentos devidos”, disse Arimatéia Dourado.