A deputada federal Iracema Portela (PP) propõe projeto de lei que beneficia unidades produtoras de energia. O PL quer que a unidade consumidora de energia possa abater do que consumir da rede de distribuição a mesma quantidade que conseguir produzir.
A proposta estabelece que as concessionárias e permissionárias de distribuição de energia elétrica considerem o montante gerado pela unidade consumidora a partir de fonte hidráulica, solar, eólica, biomassa ou cogeração qualificada, cuja potência instalada seja menor ou igual a 1 MW (um megawatt).
A proposta foi protocolada na Câmara dos Deputados na forma de projeto de lei.
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