O deputado estadual Joel Rodrigues (PTB) antes de entrar em recesso parlamentar participou na última terça-feira (14), da sessão que aprovou vários projetos de lei, tais como Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e projeto de autoria do poder Executivo que autoriza a conceder subvenção social a entidade sem finalidade lucrativa que mantém programa terapêutico-educativo a dependentes químicos.
“Somos a favor porque é bom para a recuperação, prevenção e reinserção social para dependentes químicos”, afirma o deputado.
Joel Rodrigues disse que os repasses financeiros a entidades privadas ficarão condicionados à habilitação perante a coordenadoria de enfrentamento às drogas, prévia aprovação de Plano de Trabalho, manutenção de regularidade fiscal perante a União, o Estado, ISS e FGTS e a manutenção de adequada estrutura física e operacional.
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