Fabiano da Costa Batista e Jaldimar de Sousa Silva tiveram suas prisões revogadas pelo juiz Luiz Henrique Moreira Rego, da 1ª Vara da Comarca de Oeiras (313). no último dia 13. Os dois são suspeitos de estupro coletivo de vulnerável contra uma jovem de 26 anos, que estava desacordada no momento do ocorrido, segundo a Polícia Civil. O caso foi registrado em 27 de agosto deste ano e o juiz solicitou, com urgência, resultados de exames de DNA.

Segundo a decisão, o juiz entendeu que não havia motivos para se manter a prisão dos dois. Luiz Henrique entendeu que eles não ofereciam riscos à sociedade nem à investigação. Contudo, o magistrado determinou que, por se tratar de crime grave, os réus devem cumprir medidas cautelares.

"Ficando obrigados a comparecer, mensalmente, em Juízo, para informar e justificar suas atividades, ficando proibidos de frequentarem bares e lugares congêneres onde se faça a venda de bebidas alcoólicas, proibidos de manterem contato com pessoa determinada quando, por circunstâncias relacionadas ao fato, deva os indiciados ou acusados dela permanecerem distantes e proibidos de ausentarem-se da Comarca quando a permanência seja conveniente ou necessária para a investigação ou instrução".

Ele deixou claro, ainda, que a prisão pode ser novamente decretada em caso de descumprimento das medidas ou se ficar comprovada, por parte da acusação, a necessidade de manter a dupla presa durante as investigações. Um terceiro suspeito responde pelo crime separadamente.

Ainda na decisão consta o pedido, com urgência, de que o Instituto de Criminalística devolva os laudos dos exames periciais de DNA com comparação de perfil genético de Fabiano e Jaulimar com material encontrado na vítima.

O crime

A jovem relatou ter sofrido os abusos entre a noite de sexta-feira (26) e a madrugada do sábado (27). Após deixar uma festa com três rapazes, a moça foi vítima da violência sexual em sua própria casa. Os três foram presos ainda no período do flagrante, no sábado (27).

Segundo o delegado titular da regional de Oeiras, Antônio Nilton, a vítima foi encontrada por vizinhos desacordada e sem roupas em sua própria cama.

"Foram ouvidas várias testeminhas que presenciaram indivíduos saindo da festa com a mulher e outras que presenciaram os três entrando na residência com ela nos braços", explicou o delegado.

Relatos das testemunhas informaram à polícia que os suspeitos estavam com a jovem na festa e depois deixaram o local com ela já em coma alcoólico, completamente desacordada. O delegado confirmou que a moça não tinha como oferecer resistência, configurando o crime de estupro coletivo de vulnerável.