Juiz Roberto Veloso diz que censo carcerário é paliativo e que presídios são depósitos de gente

A ideia de um censo da população carcerária, apresentada pela presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Carmem Lúcia, é importante mas não é suficiente para enfrentar a crise do sistema prisional, que tornou mais evidente depois dos massacres no Amazonas e Roraima, com quase 100 mortos. A opinião é do presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajude), Roberto Veloso. Para ele, o censo precisa ser complementado com outras medidas, incluindo o repensar do modelo de funcionamento dos presídios estaduais.


O juiz lembra que mutirões para levantamento de dados prisionais já foram realizados, com eficácia apenas momentânea.

“Ele (o mutirão) pode ser medida paliativa, mas o problema é muito mais complexo. Além do déficit de mais de 200 mil vagas, temos mais mandados de prisão a serem cumpridos”, observou Roberto Veloso.

O censo carcerário proposto pela ministra Carmem Lúcia seria realizado ao longo de 2017, a um custo inicialmente estimado em R$ 18 milhões. Indicações preliminares, reveladas pelo ministro da Justiça Alexandre de Moraes, cerca de 40% dos detentos não precisariam estar mais nas prisões.

Com esses dados à mão, Roberto Veloso também questiona o funcionamento dos presídios, que se transformaram em “depósito de pessoas”, sem maiores critérios. “Não há separação de presos de regime semiaberto, com fechado, com reincidentes, com primários. É uma situação que preocupa, e há necessidade não só do censo, mas de realizar essa separação”, diz.

Diante dessa situação caótica, Roberto Veloso defende a utilização do modelo dos presídios federais. Faz questão de ressaltar que não defende a federalização, mas a adoção do modelo dos presídios federais nos presídios estaduais. “A federalização é impossível. Mas é possível se utilizar o modelo e implantá-los nos Estados. Ou seja, Estados possuírem também penitenciárias de segurança máxima", ressaltou.