O conselho de sentença optou por absolver o pedreiro, acatando a tese de legítima defesa levantada pelo advogado. A sessão foi presidida pelo Juiz de Direito Noé Pacheco de Carvalho, titular da 2ª Vara de Floriano.

De acordo com informações do inquérito policial, o crime aconteceu em 02 de novembro de 2010, na Rua Delson Fonseca, bairro Manguinha. Restou comprovado que Regivaldo Mineiro Pimentel agiu em legítima defesa ao atingir a vítima com um golpe de faca, na altura do peito esquerdo.
“O resultado foi pela absolvição. Os jurados entenderam que a ação praticada pelo réu foi em legítima defesa, e como a legítima é uma excludente de ilicitude, o resultado natural foi de absolvição”, explicou o Juiz Noé Pacheco.

