As inscrições para preenchimento de cargos de promotor de Justiça substituto do Ministério Público do Maranhão começam nesta sexta-feira (30), e estarão abertas até o dia 30 de setembro. Os candidatos podem inscrever-se pelo site do MPMA. O valor da taxa é de R$ 200.

São oferecidas 25 vagas. Conforme a Constituição Federal, 5% serão reservadas para pessoas com deficiência. Para ter direito à inscrição, o candidato deve, entre outros requisitos, ter nacionalidade brasileira ou portuguesa e ter concluído o curso de bacharelado em Direito, além de ter, no mínimo, três anos de atividade jurídica. O prazo de validade do concurso é de dois anos, a partir da publicação do ato de homologação do resultado final, prorrogável por igual prazo, a critério do Conselho Superior do Ministério Público.

Está previsto que a divulgação do resultado dos candidatos inscritos será feita no dia 4 de outubro, sendo que a primeira etapa de provas será realizada no dia 20 de outubro.