LDO foi aprovada e está na Diretoria Legislativa
15/09/2014 às 11:45 Atualizado em 16/09/2014 às 11:48 1 min de leitura

Na proposta estão estabelecidas os gastos com despesas de pessoal, encargos sociais, juros, os encargos da dívida pública, as fontes de recursos do tesouro, recursos para convênios, as operações de crédito interno e externo, fundos especiais, fundos da previdência e inclui ainda os precatórios.
Conforme a proposta, estão definidos os recursos para os demais Poderes da seguinte forma: 3% para o Legislativo, 6% para o Judiciário, 2% do Ministério Público e 49% para o Poder Executivo e demais setores da administração direta e indireta do Estado.
Nas comissões técnicas o relator, deputado Antônio Félix, apresentou Emenda Aditiva que prevê a redistribuição do excesso de arrecadação será rateado de forma proporcional entre os demais Poderes.
Fonte: Alepi
O que você achou desta matéria?
Seja o primeiro a avaliar
Comentários (0)
- Seja o primeiro a comentar.