Líder do Governo prevê votação do Orçamento até 20 de dezembro

O líder do Governo na Assembleia Legislativa, deputado João de Deus (PT), prevê que até o dia 20 de dezembro - uma terça-feira -, o Orçamento Geral do Estado (OGE) para o próximo ano deva estar aprovado.


Porém, como já é praxe, até ir a plenário, o proposta orçamentária deverá ser alterado para atender às reivindicações dos dirigentes dos demais Poderes, que sempre reclamam por mais recursos.

“Todos os anos é a mesma coisa: todos querem um pouco mais. O governo vai estar aberto a negociar com os Poderes, mas sempre respeitando a legislação, principalmente a Lei de Responsabilidade Fiscal, e levando em consideração o equilíbrio financeiro do Estado e os efeitos da crise financeira na gestão pública, nas contas do Executivo”, ressaltou o líder.

O relator da proposta orçamentária deve estabelecer um calendário para tramitação da matéria na Comissão de Fiscalização e Controle, Finanças e Tributação, a quem compete a exclusividade da apreciação do OGE. Dentro deste calendário os deputados deverão discutir a proposta com os setores da sociedade e apresentar suas emendas.

O relator na Comissão de Finanças vai ouvir as demandas dos Poderes, receber as emendas parlamentares e elaborar o parecer, com as alterações na proposta original encaminhada pelo governador Wellington Dias.