“No Piauí, são mais de quinhentas mil famílias contempladas com esse programa. O sistema é alimentado com várias informações, a exemplo de informações de empregos formais. Se alguém da família conseguiu um emprego formal, será uma nova renda. A partir daí, vai para o sistema automaticamente, que acusa, portanto, que houve uma alteração dessa renda per capita. É importante dizer que, na verdade, sempre vai ter uma variação, principalmente porque o objetivo central do programa é estimular as pessoas para que elas possam ter um meio de renda fixa para não depender do programa”, afirma o secretário João de Deus, da Secretaria do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (Sasc).
Imagem: Arquivo Secom
Em todo o país, cerca de um milhão de domicílios deixarão de receber o pagamento em julho por terem aumentado a renda. Cerca de 536 mil cumpriram o prazo de dois anos da regra de proteção, período em que elas recebem 50% do valor a que têm direito por terem alcançado uma renda per capita entre R$ 218 e meio salário mínimo.
Porém, esse público permanece protegido pela regra do retorno garantido, aplicada quando a família que ultrapassou o período de 24 meses na regra de proteção ou solicitou o desligamento voluntário do programa volta à situação de pobreza. Os antigos beneficiários são priorizados para voltar a receber o Bolsa Família, caso necessitem. Além dessas famílias, outras 385 mil ultrapassaram R$ 759, meio salário mínimo, de rendimento por pessoa em julho. Elas tiveram um aumento de renda maior que o limite da regra de proteção.
“Em conjunto com a retomada dos investimentos e reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), com a volta de políticas de segurança alimentar e nutricional, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Cisternas, e com a criação de uma estratégia nacional de combate à fome, o Brasil Sem Fome, o Bolsa Família promoveu a saída de 24,4 milhões de pessoas da insegurança alimentar grave, apenas em 2023. A expectativa é que até 2026, esse número seja reduzido ao ponto de o país sair novamente do Mapa da Fome, como ocorreu em 2014”, projetou o ministro Wellington Dias.
Imagem: Portal Gov.br
A modernização do sistema do Cadastro Único, com o cruzamento de dados das bases do Governo Federal, como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), ficou mais eficiente. Por isso, as informações de renda das famílias passam a ser atualizadas automaticamente. Isso integra os esforços do MDS para qualificar as informações do Cadastro Único.
Esse cruzamento de dados revela que 8,6 milhões de famílias deixaram o programa no mês. Os motivos principais são os processos de averiguação cadastral, revisão cadastral ou pela atualização automática de renda.
